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Termos e Condições

Última atualização: maio de 2025

Ao aceder e utilizar o website do Aconchego — Residência para Idosos (disponível em aconcheg.sbs), concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum ponto, pedimos que não utilize o nosso website.

1. Sobre o Aconchego

O Aconchego é uma residência não-médica para idosos independentes, localizada na Rua das Laranjeiras 188, Laranjeiras, Rio de Janeiro — RJ, CEP 22240-006. Os serviços prestados têm carácter residencial, social e de acompanhamento diário, não constituindo cuidados de saúde médicos ou paramédicos.

2. Uso do website

O website do Aconchego destina-se a apresentar informações sobre a residência, as modalidades disponíveis e os meios de contacto. O utilizador compromete-se a:

  • Usar o website apenas para fins lícitos
  • Não tentar aceder a áreas restritas ou sistemas internos
  • Não transmitir conteúdo ilegal, ofensivo ou danoso
  • Não utilizar meios automatizados para recolher dados do website sem autorização prévia

3. Informações apresentadas no website

As informações disponíveis neste website têm carácter meramente informativo e estão sujeitas a alteração sem aviso prévio. O Aconchego esforça-se por manter o conteúdo atualizado e correto, mas não pode garantir a exatidão, completude ou atualidade de todas as informações em qualquer momento.

Os preços e condições indicados no website são orientativos. As condições definitivas são estabelecidas no contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes.

4. Serviços residenciais

Os serviços de residência e acompanhamento prestados pelo Aconchego são exclusivamente de natureza não-médica. O Aconchego não presta cuidados de saúde, serviços de enfermagem, fisioterapia ou qualquer outro serviço de natureza clínica ou paramédica.

A admissão de residentes está sujeita a avaliação prévia e à celebração de contrato específico com os termos e condições aplicáveis à prestação dos serviços.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, logótipos, design e estrutura — é propriedade do Aconchego ou foi utilizado com a devida autorização. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização deste conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa e por escrito.

6. Ligações para outros websites

Este website pode conter ligações para sites de terceiros. O Aconchego não controla esses websites e não se responsabiliza pelo seu conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade. A inclusão de uma ligação não implica qualquer endorsement.

7. Limitação de responsabilidade

O Aconchego não se responsabiliza por eventuais danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do website, incluindo interrupções de serviço, erros técnicos ou perda de dados, na medida máxima permitida pela legislação aplicável.

8. Privacidade e cookies

O tratamento dos seus dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade. O uso de cookies está descrito na nossa Política de Cookies.

9. Alterações aos termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação no website. Recomendamos a consulta regular deste documento.

10. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação brasileira. Para a resolução de quaisquer litígios, fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro — RJ, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos através de:

  • E-mail: [email protected]
  • Telefone: +55 21 98417-3625
  • Morada: Rua das Laranjeiras 188, Laranjeiras, Rio de Janeiro — RJ, CEP 22240-006